Redução de Recursos Visa Equilibrar Contas Públicas em Meio a Déficit Crescente
As polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro enfrentarão cortes significativos em seus orçamentos para o ano de 2025. De acordo com decreto publicado pelo governador Cláudio Castro no Diário Oficial de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, as duas corporações terão uma redução combinada de mais de R$ 5,75 bilhões em relação ao previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
•Polícia Civil: A pasta, que contava com R$ 3,199 bilhões na previsão orçamentária, sofreu um contingenciamento de R$ 1,133 bilhão.
Justificativa e Contexto Econômico
O governo estadual justificou os cortes como uma medida necessária para garantir o equilíbrio das contas públicas, assegurar a responsabilidade fiscal e manter a continuidade dos serviços essenciais à população. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) destacou que, embora haja uma redução inicial, o orçamento poderá ser reavaliado e possivelmente restabelecido ao longo do ano, conforme a disponibilidade de recursos.
Esforços para Renegociação da Dívida
Impacto e Perspectivas
Os cortes orçamentários nas forças de segurança suscitam preocupações quanto à capacidade operacional das polícias Civil e Militar em 2025. A redução de recursos pode afetar áreas como contratação de pessoal, aquisição de equipamentos e manutenção de programas de segurança pública. No entanto, o governo sinaliza a possibilidade de reavaliar os valores contingenciados ao longo do ano, dependendo da evolução das receitas estaduais e do sucesso nas negociações para aliviar o peso da dívida pública.
•Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) – Dados sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025
