Macaé ocupou a terceira posição, com R$ 120,7 milhões em royalties. Niterói recebeu aproximadamente R$ 82,1 milhões, enquanto a capital, Rio de Janeiro, foi contemplada com R$ 26,2 milhões. Na outra extremidade do ranking, os municípios de Varre-Sai, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Laje do Muriaé, Macuco e Comendador Levy Gasparian dividiram a menor parcela, cada um recebendo R$ 1,7 milhão.
E como são investidos esses recursos em Saquarema?
Os Royalties de Concessão (contratos antigos) podem ser utilizados em praticamente todas as áreas do governo, com exceção do pagamento de dívidas e salários de servidores efetivos. Por isso, é comum que estados e municípios destinem esses valores para obras de infraestrutura, como drenagem, pavimentação, construção de escolas, unidades de saúde e prédios públicos.
Já os Royalties de Partilha (contratos novos) têm destinação obrigatória para Saúde e Educação, conforme determina a Lei nº 12.858/13. De acordo com o artigo 2º da legislação, os recursos provenientes de contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012 devem ser investidos exclusivamente na educação pública (priorizando a educação básica) e na saúde. A divisão é feita na seguinte proporção:
•75% dos royalties são destinados à Educação, com foco no ensino fundamental e médio.
•25% devem ser aplicados na Saúde, fortalecendo a estrutura hospitalar e os serviços públicos do setor.
Com a mudança da legislação federal, cada vez mais a cidade de Saquarema receberá os Royalties de Partilha. Por outro lado, a participação dos Royalties de Concessão será cada vez menor no orçamento do município.
Em Saquarema, esses investimentos têm sido utilizados para modernizar a infraestrutura da cidade, garantindo melhorias em áreas essenciais para a qualidade de vida da população.
Conclusão
Os royalties do petróleo representam um recurso estratégico para os municípios fluminenses, permitindo investimentos em infraestrutura e serviços públicos essenciais. Maricá e Saquarema se destacam como os maiores beneficiados, e a correta aplicação desses recursos é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e social das cidades.
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