Saquarema tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, impulsionado, em grande parte, pelos royalties do petróleo. Mas como funciona essa distribuição? De onde vêm esses recursos? E por que a cidade precisa investir o valor integral recebido mensalmente? Vamos detalhar tudo sobre essa fonte de receita fundamental para o município.
De onde vêm os royalties de Saquarema?
Os royalties pagos a Saquarema são provenientes da exploração de petróleo e gás natural na Bacia de Santos, localizada na costa do Rio de Janeiro. Essa bacia abriga o Campo de Lula, um dos maiores do pré-sal brasileiro e responsável por grande parte da produção nacional. Como Saquarema está situada na zona de influência dessas atividades, a cidade recebe parte da compensação financeira paga pelas empresas petrolíferas à União.
Como os valores são calculados e distribuídos?
A distribuição dos royalties é regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e segue critérios específicos:
1. Produção de Petróleo e Gás: O volume extraído dos campos influencia diretamente os valores pagos.
2. Preço do Barril de Petróleo: Quanto maior o valor do barril no mercado internacional, maior a arrecadação.
3. Participação do Município: Saquarema é beneficiada por estar dentro da área de influência da exploração offshore (no mar).
O repasse ocorre mensalmente, e os valores são recalculados a cada período com base na produção e na cotação do petróleo. A revisão das regras de distribuição dos royalties é feita periodicamente pelo governo federal e pode sofrer ajustes conforme mudanças na legislação.
Evolução dos royalties em Saquarema nos últimos 8 anos
Nos últimos anos, Saquarema tem observado um aumento expressivo na arrecadação de royalties. Em 2022, o município arrecadou R$ 1,9 bilhão, um salto significativo em comparação aos R$ 900 milhões recebidos em 2021. 
Em 2023, a arrecadação foi de R$ 1,724 bilhão, consolidando Saquarema como a segunda cidade que mais recebeu royalties no Brasil naquele ano. 
Até abril de 2024, o município já havia recebido quase meio bilhão de reais (R$ 495.981.061) em repasses, indicando uma tendência de crescimento contínuo. 
Para onde vão os royalties em Saquarema?
A legislação brasileira determina que os royalties sejam investidos integralmente em melhorias para a cidade, sem possibilidade de criação de um fundo de reserva para gastos futuros.
Os principais setores que recebem investimentos com esses recursos em Saquarema são:
• Educação: Construção e reforma de escolas, ampliação da oferta de ensino integral e investimentos em tecnologia educacional.
• Saúde: Expansão do atendimento médico, contratação de profissionais, aquisição de equipamentos hospitalares e construção de unidades de saúde.
• Infraestrutura: Pavimentação de ruas, drenagem urbana, melhoria da iluminação pública e revitalização de espaços públicos.
A obrigatoriedade do investimento imediato do valor se deve ao fato de que os royalties são uma compensação financeira pelo impacto ambiental e social da atividade petrolífera. O objetivo do governo federal é garantir que as cidades beneficiadas utilizem esses recursos para melhorar a qualidade de vida da população no presente, evitando riscos de má gestão ou desvio de finalidade.
A necessidade de diversificação econômica
Embora os royalties tenham proporcionado um impulso significativo ao desenvolvimento de Saquarema, é crucial que o município não dependa exclusivamente dessa fonte de receita. A produção de petróleo é finita e sujeita a oscilações de preço no mercado internacional, o que pode impactar negativamente as finanças municipais no futuro.
Para garantir a sustentabilidade econômica a longo prazo, Saquarema deve investir em estratégias de diversificação, tais como:
• Atração de Indústrias: Incentivar a instalação de fábricas e empresas no município, gerando novos empregos e ampliando a base econômica local.
• Fortalecimento do Turismo: Aproveitar as belezas naturais de Saquarema, como lagoas, praias e montanhas, para impulsionar o turismo ecológico e de aventura, promovendo eventos culturais e esportivos que atraiam visitantes e movimentem a economia local.
• Apoio ao Comércio Local: Estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento de pequenos negócios, fortalecendo o comércio e os serviços oferecidos à população e aos turistas.
Ao adotar essas medidas, Saquarema poderá construir uma economia mais robusta e menos vulnerável às flutuações do mercado de petróleo, garantindo um futuro próspero para seus habitantes.
Fontes:
1. G1 – Região dos Lagos
• Reportagem sobre o crescimento da arrecadação dos royalties de petróleo, incluindo dados sobre os municípios que mais receberam recursos.
2. O Globo – Economia
• Matéria que analisa a arrecadação dos royalties no Brasil em 2023, destacando Saquarema como um dos municípios com maior repasse.
3. Manchete Lagos
• Reportagem de 2024 detalhando os valores recebidos por Saquarema até abril e sua posição entre os municípios mais beneficiados.
4. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
• Regulamentação sobre a distribuição dos royalties e critérios para cálculo.
5. Prefeitura de Saquarema
• Informações sobre o destino dos recursos dos royalties na cidade, incluindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
