O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia contra três bombeiros militares lotados no 18º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Cabo Frio, acusados de envolvimento em um esquema de corrupção ativa e passiva.
Segundo o MPRJ, os denunciados cobravam propina para agilizar ou facilitar a emissão de licenças obrigatórias de funcionamento para estabelecimentos comerciais. Os valores variavam conforme o tipo de empreendimento e, em alguns casos, os pagamentos eram solicitados para liberar documentos mesmo sem o cumprimento dos requisitos técnicos exigidos.
Investigação e provas
A denúncia é fruto de uma investigação conjunta entre o GAECO e a Corregedoria do Corpo de Bombeiros, que incluiu interceptações telefônicas, análise de mensagens e depoimentos de testemunhas. As provas apontam que os militares utilizavam o cargo público para obter vantagens indevidas, ferindo a legalidade e colocando em risco a segurança da população ao liberar alvarás sem a devida fiscalização.
Licenças contra pagamento ilícito
Em um dos episódios apurados, um empresário da região pagou uma quantia em dinheiro para obter o Certificado de Aprovação, documento essencial para o funcionamento do seu estabelecimento, sem a realização da vistoria técnica exigida por lei.
O que diz o Corpo de Bombeiros?
Em nota oficial, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro informou que colabora com as investigações e que, após a conclusão do processo, os envolvidos poderão responder também administrativamente, podendo ser expulsos da corporação, caso as denúncias sejam comprovadas.
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Editorial Conexão Lagos
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