O Procon de Arraial do Cabo interditou uma pousada localizada na famosa Praia do Pontal nesta sexta-feira (22). A ação foi motivada por uma série de irregularidades estruturais e documentais, constatadas durante fiscalização da equipe do órgão de defesa do consumidor do município.
Segundo o Procon, a pousada apresentava instalações elétricas expostas, ausência de alvará de funcionamento e de licenças dos Bombeiros, além de falhas nas condições de higiene e segurança. O local, bastante procurado por turistas, especialmente em feriados e fins de semana, foi fechado de forma preventiva até a regularização completa da situação.
Risco à segurança dos hóspedes
A equipe técnica do Procon afirmou que a interdição foi necessária para preservar a segurança dos hóspedes e funcionários. Foram identificadas áreas com fios soltos, riscos de curto-circuito e ausência de extintores em locais adequados, o que, segundo o órgão, compromete seriamente a integridade física das pessoas.
Além disso, a pousada também não apresentava registro de reclamações respondidas e descumpria normas básicas de atendimento ao consumidor, como a disponibilização clara de preços e condições de hospedagem.
Posicionamento e prazo para regularização
A pousada terá prazo para apresentar defesa e iniciar o processo de regularização. Caso as exigências não sejam cumpridas, poderá sofrer multa e impedimento definitivo de funcionamento.
O Procon reforçou que a fiscalização seguirá de forma contínua em estabelecimentos da cidade, principalmente diante do aumento do fluxo turístico na Região dos Lagos.
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