A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, promoveu nesta sexta-feira (11/04) o Mutirão de negociação a Enel, com o objetivo de facilitar o pagamento das dívidas dos consumidores com a concessionária de distribuição de energia elétrica. A ação aconteceu na sede da secretaria, localizada na Rua Aloísio Costa e Silva, no Centro.
A iniciativa foi direcionada aos contribuintes que tiveram uma ou mais faturas atrasadas com mais de 90 dias; que não tenham parcelamento vigente ou encerrado nos últimos três meses; e que não realizaram parcelamento em órgão da Defesa do Consumidor nos últimos 12 meses, entre eles Desenrola ou Renegocia.
Para aqueles com dívidas de até R$2.500, não é necessário pagar um valor mínimo. Para os débitos pendentes de R$5.000, o usuário deve efetuar o pagamento de 5% do total da dívida. Já para dívidas acima de R$ 5.00 será necessário quitar 10% do valor total.
O subsecretário de Defesa do Consumidor, Salomão Vianna, explicou que a ideia do mutirão é utilizar toda a estrutura oferecida na Casa para solucionar o problema. “Aqui temos auxiliares administrativos, representante da Enel e advogado da Casa do Consumidor. É mais fácil o consumidor vir para a nossa Casa para solucionar o problema do que irem à Enel. Então, preferimos juntar a estrutura que temos para poder fazer esse mutirão”, disse.
Vianna destacou que a ação atende também aos moradores de outros municípios. “Não precisa ser só morador de Maricá. Se o contribuinte tiver uma dívida em outro município, basta apresentar a conta de luz que estiver no CPF do consumidor, que pode vir aqui para participar desse mutirão”, afirmou.
Mais de 70% dos casos resolvidos
O subsecretário disse ainda que 78% dos casos totais são resolvidos nessas ações que acontecem desde 2023. “O consumidor quer resolver o problema. Com pessoas capacitadas – advogados, auxiliares jurídicos, auxiliares administrativas -, conseguimos mostrar uma visão que atende ambos os lados. Por isso, temos um êxito muito grande. Nossa meta para este ano é ultrapassar os 80% dos casos que tiveram conciliação”, informou.
“A ação facilitou a minha vida. Consigo parcelar por mais tempo e isso e dá um alívio. Eu trabalho em um quiosque e nessa temporada é mais difícil ter cliente. Fui muito bem atendida desde a hora que cheguei”, contou a comerciante Roseni Cardoso, de 53 anos.
Quem também aprovou a iniciativa foi o técnico em refrigeração Sérgio Carlos Moraes, que renegociou a forma de pagamento de uma dívida com a concessionária. “Gostei do acordo e saí satisfeito com o resultado. Tinha que ter mais vezes esse mutirão porque muitas pessoas precisam desse acerto, não só com a Enel, mas com outras empresas que prestam serviço na cidade”, sugeriu o morador de Cordeirinho.
Iniciativas da Secretaria da Defesa do Consumidor
Além do mutirão de negociação com as prestadoras de serviço na cidade, a Secretaria do Consumidor oferece o projeto Procon Mirim, que ensina educação financeira para crianças e adolescentes; Procon Jovem; Procon Sênior, destinado aos idosos; o Capacita, que oferece cursos sobre direitos para comerciantes e consumidores. Outro projeto promovido pela secretaria é o Procon itinerante, que disponibiliza atendimento jurídico nos bairros da cidade; Espaço Mediar, que concilia demandas entre o consumidor e o setor comercial. As fiscalizações em comércios contra produtos irregulares também é outra iniciativa da secretaria.
Para denunciar qualquer irregularidade encontrada, o cidadão pode acionar o Procon pelo telefone (21) 97235-7207. Para dúvidas sobre o funcionamento da Casa do Consumidor, o número disponibilizado é o (21) 96738-7962.
