A crise no abastecimento de água em Saquarema continua e, além das torneiras secas, agora os moradores enfrentam um problema ainda mais surreal: o vento encanado. Com cisternas vazias e o registro aberto 24 horas na esperança de que a água finalmente chegue, muitos estão descobrindo que, em vez de um fluxo contínuo, apenas ar passa pelos canos – mas o relógio do hidrômetro não perdoa e segue girando como se a casa inteira estivesse consumindo água normalmente.
O Que Diz a Lei?
A prática de cobrar por um consumo que não ocorreu, seja por erro de medição ou pela passagem de ar nos canos, pode ser considerada abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O Artigo 39 da lei proíbe que empresas forneçam produtos ou serviços sem solicitação e, ainda assim, cobrem por eles. Além disso, a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) estabelece que o fornecimento de água deve ser contínuo e eficiente, garantindo um serviço adequado ao consumidor.
Como Se Defender?
- Verifique o seu hidrômetro: Se o registro estiver aberto e não houver água saindo das torneiras, mas o medidor continuar girando, há um problema. Filme e fotografe essa situação como prova.
- Denuncie ao Procon: A cobrança indevida pode ser contestada junto ao Procon-RJ, que pode exigir a revisão da conta e até a devolução de valores pagos indevidamente.
- Acione a Agência Reguladora: A AGENERSA, responsável pela fiscalização dos serviços de saneamento no Estado do Rio de Janeiro, pode ser contatada para averiguar irregularidades no abastecimento e consumo de água.
- Solicite uma inspeção: O consumidor tem o direito de exigir que a concessionária faça uma verificação no hidrômetro e no sistema de abastecimento para confirmar que não está sendo cobrado indevidamente.
Enquanto Isso, a População Segue na Secura
Enquanto os moradores fazem cálculos para entender se devem pagar pelo vento ou aguardar um milagre das torneiras, a concessionária responsável segue com suas justificativas e, claro, enviando boletos rigorosamente em dia. O que falta na tubulação, sobra na conta.
E você, leitor? Já teve a experiência de pagar por ar comprimido ou sua água ainda chega de verdade? Compartilhe sua história nos comentários!
