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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia denunciou, à Polícia Federal, um esquema de fraudes no sistema do Cadastro Único do Governo Federal. A investigação ocorreu em sigilo e, nesta sexta-feira (04/04), foi deflagrada a Operação Ficha Fantasma com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão no município. A gestão municipal prestou apoio durante todo o processo investigativo.
As investigações tiveram início em setembro de 2024, após a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos detectar a inserção de dados falsos no sistema federal e entrar em contato com a Polícia Federal, por meio da Procuradoria-geral do município. A equipe municipal identificou que uma servidora efetiva teria criado 22 cadastros fictícios no CadÚnico, sistema utilizado para viabilizar o acesso a programas sociais para famílias de baixa renda, como o Benefício de Prestação Continuada ao idoso (BPC/LOAS), Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros.
A investigação revelou inconsistências como a falta de assinaturas, além de documentos preenchidos pela mesma pessoa, dados incorretos e ausência de formulários físicos arquivados. Os cadastros analisados eram unipessoais, de idosos acima de 80 anos, visando a obtenção indevida do Benefício de Prestação Continuada ao idoso. Utilizando esses cadastros, foram solicitados e concedidos 15 benefícios BPC/LOAS, cancelados uma vez identificada a fraude.
A servidora investigada pediu exoneração após perceber que a senha utilizada para acesso ao sistema havia sido bloqueada. A acusada irá responder por inserção de dados falsos em sistema de informações, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão. A investigação segue em andamento para apurar o possível envolvimento de outros responsáveis.
Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta-feira (04), foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia
